Declaração de Privacidade

DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS DE PRIVACIDADE PARA A EUROPA, MÉDIO ORIENTE E ÁFRICA (EMOA)

Nesta Declaração de Princípios de Privacidade, descrevemos a forma como a Medtronic processa as informações de carácter pessoal. A preservação da confiança e o respeito pelos nossos clientes, parceiros comerciais, vendedores e doentes são cruciais para a continuação do nosso sucesso. As informações de carácter pessoal serão sempre processadas:

  • Confidencial e imparcialmente
  • Apropriadamente, de acordo com as declarações que fazemos
  • Legalmente, de acordo com as leis, directivas, regulamentos e princípios de protecção de dados aplicáveis

Quem é a Medtronic?

Medtronic é o nome que utilizamos para designar toda a nossa empresa, incluindo a Medtronic, Inc., uma companhia sediada nos Estados Unidos da América, bem como qualquer uma das companhias por ela controlada, tais como subsidiárias e filiais. Quando utilizamos as palavras nós ou nosso(s), queremos dizer Medtronic.

Quando se aplicam estes Princípios de Privacidade?

Estes Princípios de Privacidade são aplicáveis quando processamos informações de carácter pessoal recolhidas na Europa, Médio Oriente e África. Estes Princípios de Privacidade aplicam-se aos dados que recolhemos directamente da pessoa identificada por essa informação; assim como aos dados que recolhemos através de uma pessoa (ou empresa) mas que identificam outra pessoa. Desta forma, quando utilizamos as palavras o, lo, si, mim, me e eu nesta Declaração de Princípios de Privacidade, referimo-nos ao indivíduo cujas informações de carácter pessoal estamos a processar, tenham essas informações sido recolhidas directamente a partir do indivíduo ou indirectamente através de outra pessoa.

A presente Declaração de Princípios de Privacidade não se aplica quando processamos informações:

  • sobre os nossos empregados, no âmbito da relação laboral que têm connosco
  • relativamente às quais fornecemos outras renúncias de responsabilidade, políticas, condições de utilização ou outras comunicações indicando que esta política não é aplicável ou que se aplica uma política ou instrução diferente
  • que não o identificam como uma pessoa individual, incluindo informações de carácter pessoal (definidas abaixo) que foram "desidentificadas", de forma a já não poderem ser utilizadas para o identificar

O que é o processamento de dados?

Processamento de dados é qualquer conjunto de operações que envolva informações de carácter pessoal, seja através de meios automáticos ou não, incluindo a recolha, utilização, divulgação, adaptação, alteração, correcção, recuperação, combinação, obstrução, eliminação, transferência, destruição, gravação, organização, armazenamento e utilização de informações de carácter pessoal.

O que são informações de carácter pessoal?

Informações de carácter pessoal são informações relacionadas consigo que podemos utilizar para identificá-lo especificamente, tais como:

  • nome
  • número de telefone
  • endereço de correio electrónico
  • data de nascimento
  • endereço
  • número da segurança social ou outro documento de identificação nacional
  • número da conta bancária
  • qualquer outra informação que o identifique ou possa identificá-lo e que esteja relacionada consigo

Alguns tipos de informação de carácter pessoal são informações sensíveis. As informações sensíveis estão definidas abaixo. Na presente Declaração de Princípios de Privacidade, quando utilizamos a frase informações de carácter pessoal, incluímos as informações sensíveis, salvo indicação específica em contrário.

Quando e de que forma recolhe a Medtronic informações de carácter pessoal?

A Medtronic poderá recolher informações de carácter pessoal de várias formas. Por exemplo:

  • Nalguns locais dos nossos sítios na Internet, tem a possibilidade de nos enviar informações de carácter pessoal sobre si. Por exemplo, poderá preencher um formulário de registo, um inquérito ou um formulário de correio electrónico. Também poderá autorizar-nos a personalizar as suas visitas aos nossos sítios na Internet. Nesse caso, pedir-lhe-emos determinadas informações de carácter pessoal para que as suas visitas aos nossos sítios sejam mais úteis para si. Quando estas informações são combinadas com as informações não pessoais que recolhemos através de "cookies", podemos saber que visitou os nossos sítios na Internet anteriormente.
  • Poderemos recolher informações de carácter pessoal quando nos contacta a solicitar informações, produtos ou serviços.
  • Poderemos recolher informações de carácter pessoal sobre si no decurso do estabelecimento de transacções comerciais com os nossos clientes, vendedores e outros contactos profissionais.

Como processa a Medtronic as informações de carácter pessoal?

Poderemos processar as suas informações de carácter pessoal (com excepção das informações sensíveis discutidas separadamente abaixo):

  • para dar resposta aos seus pedidos e questões
  • para efectuar um contrato ou para efeitos de negociações contratuais consigo ou relacionadas consigo
  • para criar registos, incluindo registos das suas informações de carácter pessoal
  • para o contactar pelo correio (ou de outras formas para as quais tenha dado a sua autorização) com informações de possível interesse para si, incluindo informações acerca de ensaios clínicos, bem como sobre produtos e serviços nossos e de outras companhias
  • para fins analíticos e para investigar, desenvolver e aperfeiçoar programas, produtos, terapias, serviços e conteúdos
  • para eliminar os seus elementos de identificação pessoal (o seu nome, endereço de correio electrónico, número de segurança social, etc.). Neste caso, deixará de ser identificado enquanto um determinado indivíduo. A partir do momento em que as informações foram "desidentificadas", passam a ser informações não pessoais e não estão sujeitas a esta Declaração de Princípios de Privacidade
  • para personalizar o seu acesso aos nossos sítios na Internet, por exemplo, informando-o sobre novas funcionalidades que poderão ser do seu interesse
  • para fazer cumprir esta Declaração de Princípios de Privacidade e salvaguardar, de outro modo, os nossos direitos ou propriedade
  • para proteger os seus interesses vitais ou a saúde, a segurança ou o bem-estar de outrem
  • para cumprir uma lei ou regulamento, uma ordem judicial ou outra obrigação legal
  • para os nossos outros interesses legítimos, excepto se esse processamento prejudicar injustamente os seus direitos ou liberdades
  • de outras formas para as quais dê o seu consentimento

O que são informações sensíveis?

Alguns tipos de informação de carácter pessoal são informações sensíveis. As informações sensíveis são informações pessoais que revelam informações sobre ou estão relacionadas com: a sua saúde (como seja o número de série do seu dispositivo ou a data de um implante), a sua origem racial ou étnica, as suas convicções religiosas ou filosóficas, a sua vida sexual, a sua filiação política ou a sua qualidade de membro de um sindicato.

A Medtronic recolhe ou processa as informações sensíveis de uma forma diferente das outras informações de carácter pessoal?

A Medtronic apenas recolherá e processará as suas informações sensíveis:

  • das formas para as quais deu o seu consentimento explícito
  • para proteger os seus interesses vitais, nos casos em que o seu consentimento explícito não possa ser dado ou solicitado de forma razoável
  • de acordo com a legislação nacional
  • quando o processamento for necessário para fins médicos. Nessas circunstâncias, estamos vinculados a uma obrigação de confidencialidade equivalente à obrigação de confidencialidade de um profissional de saúde
  • para instaurar, exercer ou defender uma acção judicial

Por exemplo:

  • Poderemos recolher informações sensíveis sobre os doentes através dos nossos clientes, vendedores ou outros contactos profissionais, quando fornecemos terapia ou assistência técnica para os nossos produtos ou lhe fornecemos serviços a si
  • Poderemos recolher informações sensíveis sobre os doentes quando recebemos questões e sugestões sobre os nossos produtos e serviços
  • Poderemos recolher informações sensíveis quando exigido pela Food and Drug Administration dos E.U.A. ou por autoridades governamentais europeias ou outras, para garantir uma utilização segura e eficaz dos nossos produtos e serviços
  • Poderemos recolher informações sensíveis sobre os participantes em ensaios clínicos, estudos e outras iniciativas de investigação
  • Poderemos recolher informações sensíveis a partir de si directamente, quando as fornecer voluntariamente

A Medtronic utilizará as informações de carácter pessoal para me contactar com mensagens publicitárias?

Poderemos contactá-lo periodicamente em pessoa, por correio electrónico, por fax, pelo correio ou pelo telefone para fornecer informações relativamente a programas, produtos, serviços e conteúdos que possam ser do seu interesse, excepto se nos informar que não deseja receber comunicações publicitárias ou de estudos de mercado da nossa parte. Se a legislação aplicável exigir o seu consentimento explícito antes de lhe enviarmos determinados tipos de comunicações publicitárias, só lhe enviaremos esse tipo de comunicações após termos recebido o seu consentimento explícito.

E se eu quiser deixar de receber mensagens publicitárias da Medtronic?

Caso pretenda deixar de receber comunicações publicitárias ou de estudos de mercado da nossa parte, ou deseje que deixemos de processar as suas informações de carácter pessoal de qualquer outra forma, poderá contactar-nos da forma descrita no final desta Declaração para nos informar sobre os tipos de comunicações que pretende deixar de receber. Adicionalmente, se tiver recebido ou vier a receber no futuro uma mensagem de correio electrónico nossa, cada mensagem que enviamos inclui uma forma fácil e automática para deixar de receber mensagens de correio electrónico da nossa parte.

A Medtronic partilha informações de carácter pessoal com terceiros?

A Medtronic não partilhará as suas informações de carácter pessoal com terceiros não relacionados sem a sua autorização, salvo no disposto em contrário na presente Declaração de Princípios de Privacidade.

No decorrer da prática comercial normal, partilharemos algumas informações de carácter pessoal com empresas que contratamos para desempenhar serviços ou funções em nosso nome. Por exemplo, podemos utilizar vendedores ou fornecedores diferentes para enviar os nossos produtos. Nestes casos, fornecemos ao vendedor ou fornecedor as informações necessárias para processar a sua encomenda, tal como o seu nome e endereço postal. Sempre que partilhamos as suas informações de carácter pessoal com terceiros, estes não estão autorizados a conservar, divulgar ou utilizar as suas informações junto de outrem, excepto para os fins de prestação dos serviços que lhes solicitámos.

Não venderemos, trocaremos ou publicaremos as suas informações de carácter pessoal, salvo no contexto de uma venda, fusão, dissolução ou aquisição corporativa.

Poderemos ser obrigados judicialmente a divulgar as suas informações de carácter pessoal em resposta a uma ordem judicial, intimação, mandado de busca, lei ou regulamento. Poderemos cooperar com as forças de segurança na investigação e accionamento judicial dos visitantes dos sítios na Internet que violem as nossas regras ou que tenham comportamentos danosos (ou ilegais) para outros visitantes.

Poderemos revelar as suas informações de carácter pessoal a terceiros caso consideremos que a sua divulgação é necessária para:

  • fazer cumprir esta Declaração de Princípios de Privacidade
  • salvaguardar os nossos direitos ou propriedade
  • proteger a saúde, a segurança ou o bem-estar de outrem
  • cumprir uma lei ou regulamento, uma ordem judicial ou outro imperativo legal

A Medtronic transfere informações de carácter pessoal sobre mim para países diferentes do meu país de residência?

A Medtronic poderá transferir informações para fora do país no qual elas foram recolhidas, para qualquer país ou território do Espaço Económico Europeu e para qualquer outro país que seja reconhecido pela União Europeia como detentor de meios adequados de protecção da privacidade. Só transferiremos informações para outras áreas se:

  • a transferência for necessária para o cumprimento de um contrato entre si e a Medtronic ou para efeitos de medidas pré-contratuais tomadas em resposta a uma solicitação da sua parte; ou
  • autorizar a transferência em questão; ou
  • os dados forem protegidos de forma adequada no outro país, através de contrato ou de outro meio de protecção

A Medtronic tem acordos com todos os seus escritórios e filiais que asseguram que as informações de carácter pessoal transferidas entre as companhias da Medtronic estão adequadamente protegidas, incluindo as transferências de informações de carácter pessoal (que poderão incluir informações sensíveis) para companhias da Medtronic nos Estados Unidos da América.

O que acontece se a Declaração de Princípios de Privacidade for alterada?

Se decidirmos efectuar uma alteração significativa a esta Declaração de Princípios de Privacidade, descreveremos quaisquer alterações importantes nesta secção da Declaração. A cópia mais actual desta Declaração e o seu historial poderão ser sempre obtidos no sítio na Internet relativo ao seu país ou então poderá contactar-nos para o endereço fornecido abaixo.

E quanto à segurança das informações de carácter pessoal?

Utilizamos salvaguardas físicas, administrativas e técnicas razoáveis para proteger as suas informações de carácter pessoal quanto a perda, utilização incorrecta e acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados. Também restringimos o acesso às suas informações de carácter pessoal aos funcionários e adjudicatários que precisam de saber essas informações para desempenhar as suas funções. Deverá ter em atenção que nenhuma transmissão através da Internet é 100% segura ou isenta de erros. Em particular, as mensagens de correio electrónico que recebemos ou enviamos poderão não ser seguras, pelo que deverá ter um cuidado especial ao decidir quais as informações que nos envia por este meio.

Durante quanto tempo conserva a Medtronic as minhas informações de carácter pessoal?

Não guardaremos informações durante mais tempo que o necessário. Em muitos casos, as informações de carácter pessoal necessitam de ser conservadas durante períodos de tempo consideráveis, de forma a estarem disponíveis se e quando surgirem questões ou disputas. Os períodos de manutenção da informação serão determinados para cada informação pessoal que é recolhida, tendo em atenção os requisitos aplicáveis à situação e a necessidade de destruir informações desactualizadas e não utilizadas assim que razoavelmente possível. Continuaremos a tratar as suas informações de carácter pessoal de acordo com esta Declaração de Princípios de Privacidade enquanto as conservarmos.

Existem princípios de privacidade adicionais em relação aos sítios na Internet da Medtronic?

Hiperligações. Os nossos sítios na Internet poderão conter hiperligações para sítios na rede geridos por outros. Nós fornecemos essas hiperligações para sua comodidade, mas não revemos, controlamos ou avaliamos as políticas de privacidade de sítios na rede administrados por outrem. Não somos responsáveis pelo desempenho de sítios na Internet geridos por terceiros nem pelas suas relações comerciais com eles.

Os nossos sítios na Internet também poderão conter hiperligações para outros sítios na rede administrados pela Medtronic. Esta Declaração de Princípios de Privacidade aplica-se apenas aos sítios na Internet de companhias da Medtronic localizadas na Europa, no Médio Oriente e em África e poderão existir ligeiras variações desta Declaração em países específicos da Europa, Médio Oriente e África. Assim, sempre que seguir uma hiperligação deste sítio para outro sítio da rede, mesmo para outro sítio administrado pela Medtronic, recomendamos que leia as políticas de privacidade desse sítio na Internet.

"Cookies"

A Medtronic poderá utilizar "cookies" nos seus sítios na Internet. Os "cookies" são ficheiros de texto que colocamos nos ficheiros do "browser" do seu computador quando nos visita e que poderão ser armazenados no disco rígido do seu computador. A informação que recolhemos através da utilização dos "cookies" é informação não pessoal. Tem sempre a liberdade de rejeitar os nossos "cookies" caso o seu "browser" o permita, mas, se o fizer, algumas partes dos nossos sítios poderão não funcionar correctamente. Não permitimos que terceiros coloquem "cookies" nos nossos sítios na Internet.

Como contactar a Medtronic

Empenhamo-nos em manter registos correctos das suas informações. Se detectar que as suas informações não estão completas, correctas ou actualizadas, ou caso tenha questões ou comentários sobre esta Declaração de Princípios de Privacidade, utilize a função Contactar a Medtronic ou escreva para:

Medtronic Portugal, Lda
Rua Tomás da Fonseca, Torre E/8ºandar
1600-209 Lisboa
PORTUGAL
Tel: 217 245 100
Fax: 217 245 199
Contacte-nos

Versão: Junho 2004

Última actualização: 10 03 2015

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